WordPress tira do ar blog vetado pela Justiça
O WordPress tirou do ar blog que a Justiça brasileira considerou ilegal e colocava em risco o serviço no Brasil.
O caso tornou-se público em abril, quando a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) foi notificada pela Justiça paulista de que deveria impedir o acesso dos brasileiros a um determinado blog considerado ilegal.
O motivo da Justiça considerar o blog inadequado não pode ser divulgado, pois o processo corre em segredo de Justiça. Ao receber a ordem, a Abranet afirmou que bloquear um único blog não seria possível e que os provedores eram obrigados a impor bloqueio a todo WordPress no Brasil.
A repercussão preocupou a WordPress, que temia ver seu serviço inacessível no Brasil. Na ocasião, o WordPress sugeriu que os provedores editassem sua tabela de DNS, bloqueando apenas o blog polêmico e não todo serviço. Os provedores, por sua vez, alegaram dificuldades técnicas para implementar a medida.
Para colocar fim à polêmica, o WordPress decidiu então, ele próprio tirar o blog do ar. “O blog que causou todo o problema consiste no caso de uma pessoa fazendo se passar por outra. Há cerca de 20 casos deste tipo no Brasil, de blogs que usam o nome de empresas ou de terceiros sem sua autorização. O WordPress mudou sua regra de termos de uso, entendendo que não é correto usar o nome de terceiros em blogs”, diz Marcel Leonardi, advogado que representa o WordPress nesta ação.
Leonardi explica que a decisão do WordPress visa colaborar com a Justiça brasileira e aperfeiçoar o serviço para seus usuários, evitando mau uso da ferramenta.
“Expliquei tudo isso numa petição para a Justiça. Mas o processo deve continuar correndo na Justiça, já que o objetivo último de quem moveu a ação é impedir que o autor do blog polêmico continue a incomodar a pessoa que se sentiu ofendida pelo blog”, diz Leonardi.
O caso é analisado pela 31ª Vara Civel do Tribunal de Justiça de São Paulo.
