Governo lança plano antipirataria; apreensões somam R$ 4 bi em cinco anos
A Receita Federal contabilizou R$ 4 bilhões de mercadorias apreendidas em ações de combate à pirataria nos últimos cinco anos pelo governo. Somente no ano passado, o valor do montante recolhido ultrapassou R$ 1 bilhão. Para combater o comércio ilegal, o governo lançou hoje um novo plano de ação, que prevê o lançamento de um selo de qualidade e um convênio com empresas de varejo eletrônico.
Ao todo são 23 projetos que serão implementados até 2012. Para este o ano, o Ministério da Justiça espera colocar em prática pelo menos cinco dessas medidas.
A principal é a parceria com comerciantes para a fixação de um selo –chamado Brasil Original– nas embalagens de produtos assegurando que aquele estabelecimento paga os impostos e gera empregos.
Outra proposta que chama atenção é um convênio com provedores de sites na internet para tentar inibir a distribuição de projetos pirateados. A ideia é diminuir a oferta de produtos piratas na Internet.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse que o cidadão precisa entender que ao comprar o produto pirata ele está se prejudicando. “Quando ele compra um produto pirata, ele está comprando contra ele, reduzindo emprego, a arrecadação dos Estados. É lógico que a tendência imediata é comprar o produto mais barato, mas é um mau produto”, disse o ministro.
Tênis, camisetas e medicamentos formam boa parte dos R$ 4 bilhões em mercadorias recolhidas pela PF nos últimos cinco anos. O topo da lista, no entanto, é ocupada pelos óculos escuros: foram 12,7 milhões de unidades apreendidas até o ano passado.
Entre 2004 e 2008, a Polícia Federal realizou 64 operações de combate à pirataria, com que resultaram na prisão de 1.030 presos e 32.678 inquéritos abertos.
A Polícia Rodoviária Federal que também atua no combate prendeu 84,3 mil pessoas, 1,25 milhão de medicamentos, 11,8 milhões de pacotes de cigarros e 23,7 milhões de mídias.
No ano passado, o valor de mercadorias apreendidas passou de R$ 1 bilhão e mais de 50 mil pessoas foram acusadas de pirataria foram presas.De acordo com dados da Interpol (polícia internacional) a pirataria movimenta US$ 520 bilhões por ano. No Brasil, o prejuízo seria de R$ 30 bilhões em impostos.
