Tag: Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores com acesso à internet, como os cyber-cafés e lan houses, a manterem cadastros de seus usuários. A proposta, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), aprovada em caráter ...

O gigante das ferramentas de busca Google informou estar "interessado" no acordo de buscas entre a Microsoft e o Yahoo! anunciado nesta quarta-feira, acrescentando que a concorrência é geralmente boa para os internautas. "Há, tradicionalmente, muita concorrência na Internet, e nossa experiência é de que a concorrência traz coisas muito boas para usuários", disse o ...

A Receita Federal contabilizou R$ 4 bilhões de mercadorias apreendidas em ações de combate à pirataria nos últimos cinco anos pelo governo. Somente no ano passado, o valor do montante recolhido ultrapassou R$ 1 bilhão. Para combater o comércio ilegal, o governo lançou hoje um novo plano de ação, que prevê o lançamento de um ...

Pressionada pelo Procon, Claro desiste de cobrar R$ 100 por reserva de iPhone 3G. A operadora Claro, que já cobrava R$ 100 de usuários interessados em comprar o iPhone desistiu da taxa. Em nota, a empresa afirma que o recuo visa evitar polêmica e tornar mais ágil a venda do telefone quando este estrear no ...

O WordPress tirou do ar blog que a Justiça brasileira considerou ilegal e colocava em risco o serviço no Brasil. O caso tornou-se público em abril, quando a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) foi notificada pela Justiça paulista de que deveria impedir o acesso dos brasileiros a um determinado blog considerado ilegal.  O ...